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Regularização de Construção

A Escala Projetos e Construções atua na regularização do seu imóvel desde a sua construção (obtenção do alvará de construção) e (alvará de regularização para obras já iniciadas ou concluídas sem alvará) até a etapa final que consiste na averbação da construção na matrícula do imóvel. Para execução desse processo precisamos regularizar o o imóvel perante a Prefeitura, Receita Federal e Cartório de Registro de Imóveis.

Toda obra de construção civil precisa passar pelo processo de aferição para ser regularizada junto a Receita Federal, o que permite a emissão da certidão negativa de débitos para averbação da obra na respectiva matrícula do imóvel.

Aferição significa "avaliação", ou seja, é o procedimento para calcular as contribuições sociais (previdência e outras entidades) devida em razão, principalmente, do uso de mão de obra na atividade de construção.

Após a emissão da Certidão Negativa de Débitos (C.N.D), que atesta a  regularidade da obra perante a Receita Federal, a ultima etapa do processo de regularização é a averbação da construção na matrícula do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis (C.R.I) onde o imóvel está localizado.

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Etapas da Regularização 

Alvará de

Construção

Cadastro da Obra (CNO)

Habite-se

Aferição (Sero)

Certidão CND

(Receita Federal)

Averbação Matríc.

(C.R.I.)

Por que Regularizar?

Valorização do Imóvel em até 35% do valor do mercado

Possibilidade de financiamento do imóvel no momento da venda

Assegurar a veracidade de informações para realização de inventários e testamentos

Dar o imóvel em garantia de alguma dívida / Hipoteca

Estar dentro da legalidade

Vender, transferir e alugar com segurança

Entre outros benefícios 

*Saiba que é possível conseguir uma redução no valor do INSS da sua obra ou até mesmo a isenção total*

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