Regularização de Construção
A Escala Projetos e Construções atua na regularização do seu imóvel desde a sua construção (obtenção do alvará de construção) e (alvará de regularização para obras já iniciadas ou concluídas sem alvará) até a etapa final que consiste na averbação da construção na matrícula do imóvel. Para execução desse processo precisamos regularizar o o imóvel perante a Prefeitura, Receita Federal e Cartório de Registro de Imóveis.
Toda obra de construção civil precisa passar pelo processo de aferição para ser regularizada junto a Receita Federal, o que permite a emissão da certidão negativa de débitos para averbação da obra na respectiva matrícula do imóvel.
Aferição significa "avaliação", ou seja, é o procedimento para calcular as contribuições sociais (previdência e outras entidades) devida em razão, principalmente, do uso de mão de obra na atividade de construção.
Após a emissão da Certidão Negativa de Débitos (C.N.D), que atesta a regularidade da obra perante a Receita Federal, a ultima etapa do processo de regularização é a averbação da construção na matrícula do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis (C.R.I) onde o imóvel está localizado.
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Etapas da Regularização
Alvará de
Construção
Cadastro da Obra (CNO)
Habite-se
Aferição (Sero)
Certidão CND
(Receita Federal)
Averbação Matríc.
(C.R.I.)
Por que Regularizar?
Valorização do Imóvel em até 35% do valor do mercado
Possibilidade de financiamento do imóvel no momento da venda
Assegurar a veracidade de informações para realização de inventários e testamentos
Dar o imóvel em garantia de alguma dívida / Hipoteca
Estar dentro da legalidade
Vender, transferir e alugar com segurança
Entre outros benefícios